FERNANDO
HADDAD VIAJA AO RECIFE
PARA RECORRER DA DECISÃO DA
JUSTIÇA FEDERAL CEARENSE QUE
ANULOU 13 QUESTÕES DA PROVA DO
ENEM
BRASÍLIA -A Advocacia-Geral da União, (AGU), em nome do
Ministério da Educação, recorrerá quinta-feira (3), da decisão da Justiça
Federal no Ceará, que anulou 13 questões do Exame Nacional do Ensino Médio ( ENEM)
de 2011.
A ação deve ser entregue pessoalmente pelo ministro da
Educação, Fernando Haddad, que viajará nesta quinta-feira (3) para Recife.
Haddad viajará porque o recurso será apresentado no Tribunal Regional Federal
da 5ª Região, com sede em Recife.
Apesar do feriado, técnicos do MEC e membros da Advocacia-Geral
da União começaram a preparar o recurso na quarta-feira. O ministro vai argumentar
que o ideal é que o exame seja aplicado aos 639 alunos da escola cearense que
tiveram acesso às questões, e não adotar a anulação total do Enem.
Para o governo, a
anulação das 13 questões de um total de 180 contidas no Enem prejudicará a
grande maioria dos estudantes que fizeram a prova. A AGU justifica que vai
entrar com o recurso contra a decisão para "evitar que os mais de 4
milhões de estudantes que fizeram a prova e aguardam os resultados, inclusive
para participarem de processos seletivos que utilizam a nota do Enem, sejam
prejudicados."
O pedido de cancelamento dos itens foi feito pelo Ministério
Público Federal do Ceará depois da constatação de que alunos do Colégio
Christus, de Fortaleza, tiveram acesso antecipado a 13 questões do exame. A ação
se refere às questões aplicadas nos dias 22 e 23 de outubro. O Enem vale 1.000
pontos, mas se as questões forem anuladas, o valor de cada item terá de ser
reavaliado, segundo especialistas.
No dia 1° o Ministério da Educação e o Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais , (Inep) reforçaram a intenção de recorrer da
decisão da Justiça Federal por avaliar que a sentença definindo a anulação
total do exame foi desproporcional.
Os itens a que os alunos tiveram acesso estavam em apostila
distribuída pela escola semanas antes da aplicação do Enem e vazaram da fase de
pré-testes do exame, da qual a escola participou em outubro de 2010.
O pré-teste é feito pelo Inep, vinculado ao MEC, para
avaliar se as questões em análise são válidas e qual é o grau de dificuldade de
cada uma. Os cadernos de questões do pré-teste deveriam ter sido devolvidos
após a aplicação e incinerados pelo Inep.
O MEC confirmou que 13 questões que estavam na apostila
distribuída pelo colégio cearense foram copiadas de dois dos 32 cadernos de
pré-teste do Enem aplicado no ano passado a 91 alunos da escola.
Investigação da Polícia Federal aponta que o colégio copiou
integralmente pelo menos um caderno com 48 questões que foram aplicadas aos
alunos da instituição durante um pré-teste do Ministério da Educação. A pasta
desconfia que um segundo caderno de 48 questões também foi copiado.
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