ADVOGADO
CONSTITUCIONALISTA É INDICADO POR DILMA PARA OCUPAR VAGA DE AYRES BRITO NO
SUPREMO
O advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso, de 55
anos, foi escolhido na quinta-feira (23)
pela presidente Dilma Rousseff para a
vaga deixada por Carlos Ayres Britto no Supremo Tribunal Federal ( STF). A
escolha foi anunciada oficialmente pela Presidência da República.
A decisão foi tomada depois de reunião no Palácio do
Planalto entre Dilma e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. A
presidente deixou a nomeação assinada antes de viajar para a África. Ela viajou
para o Egito na noite de quinta-feira.
O Planalto distribuiu
nota afirmando que Roberto Barroso
cumpre os requisitos do cargo. "O professor Luís Roberto Barroso cumpre
todos os requisitos necessários para o exercício do mais elevado cargo da
magistratura no país." O nome de Roberto Barroso será submetido ao Senado, onde
será sabatinado e deve ter o nome aprovado pelos senadores.
A cadeira de Ayres Britto estava vaga havia mais de seis meses.
Oficialmente, esse foi o maior tempo em que uma
cadeira permaneceu sem um ministro na história recente da Corte. A
nomeação de Luiz Fux, em março de 2011, até então a mais longa, durou poucos
dias a menos. Na época, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou para
Dilma a prerrogativa de escolher o sucessor de Eros Grau, que se aposentara em
agosto de 2010.
A presidente cercou o processo de escolha de cuidados e se
irritou várias vezes ao longo dos meses com o vazamento de notícias sobre
candidatos com os quais se reuniu. Luís Roberto Barroso vinha sendo incluído na
lista de cotados para o STF havia vários anos. Um dos motivos é o fato de ser
um dos mais conceituados advogados constitucionalistas do país.
Atuou em julgamentos históricos do Supremo, como o que
permitiu pesquisas com células-tronco embrionárias e o que decidiu que o
terrorista italiano Cesare Battisti deveria ser extraditado. Seu nome contava
com a simpatia de vários ministros do STF e do ex-ocupante da cadeira, Ayres
Britto.
“Recentemente, assinou ações contrárias aos novos critérios
de distribuição dos royalties do pré-sal, tema caro aos fluminenses --o Rio é o
Estado que mais perdeu com a nova partilha.
Além de seu nome, entre os mais cotados para assumir a vaga
estavam o advogado Luiz Fachin e Eugenio Aragão, subprocurador da República.O
indicado como ministro do STF é natural de Vassouras, no interior do Rio, é
casado e tem um casal de filhos.
Nos tempos de estudante na Faculdade de Direito da
Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), onde se formou em 1980, o
advogado e procurador do Estado era tido por seus colegas de curso como uma
espécie de "geninho". Um ano depois de formado era professor
assistente de Direito Internacional Privado; em 1995 passou em primeiro lugar
no concurso para professor titular da universidade.
Repetiu o primeiro lugar que já havia conquistado quando
prestou concurso para a Procuradoria Geral do Estado, em 1985 -- ele acumula a
função de procurador do Estado com o trabalho em seu escritório de advocacia,
com sede no Rio e filiais em São Paulo e em Brasília. Por isso, normalmente
divide sua semana entre as três cidades.
Segundo informou a assessoria da Procuradoria-Geral do
Estado, não há impedimento para que ele exerça a função paralelamente à atuação
como advogado, desde que não assine causas contra o Estado
Ele é fã de Chico Buarque, Frank Sinatra, de bons charutos e
bons vinhos, Barroso fala fluentemente inglês, espanhol e francês.
Há dois anos, os desembargadores do Tribunal do Rio fizeram
um movimento e tentaram convencê-lo a disputar uma vaga de desembargador pelo
Quinto Constitucional. Ele não aceitou. Educadamente disse que pensava em outra
coisa para a carreira. A seus amigos da magistratura costuma dizer que não tem
"tendência política. Nem direita, nem esquerda".
A primeira vez que seu nome surgiu para uma vaga no STF foi
no governo Lula, mas o escolhido acabou sendo Dias Toffoli para a vaga no STF.
Sua mãe já falecida
era judia. O pai é católico.Luiz Roberto Barroso diz que "sente-se bem nos dois ambientes."
O pai, Roberto Bernardo Barroso, foi subprocurador-geral de Justiça do
Ministério Público do Rio e é considerado seu consultor e orientador na área de
Direito Público. É uma das pessoas com quem ele conversa e troca ideias.
O advogado mantém um blog, no qual reúne seus artigos, entrevistas,
além de opinar sobre temas diversos e divulgar poesias e músicas. Segundo
currículo divulgado pelo Palácio do Planalto, Luiz Roberto Barroso fez carreira em assuntos ligados à
defesa dos direitos humanos.
Foi ele responsável
pela defesa, no Supremo Tribunal Federal, de causas como a legitimidade das
pesquisas com células-tronco embrionárias, equiparação das uniões homoafetivas
às uniões estáveis convencionais, legitimidade da proibição do nepotismo,
legitimidade da interrupção da gestação de fetos anencéfalos. Foi membro do
Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana do Ministério da Justiça”.
Fonte: Folha
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