MARINA CONTINUA SEM PARTIDO: TSE REJEITA PEDIDO DE REGISTRO DA “REDE”
POR NUMERO MINIMO DE APOIOS VALIDADOS
Brasília - O Tribunal
Superior Eleitoral ,em sessão realizada na noite da quinta-feira,( 3), rejeitou
o pedido de registro da Rede Sustentabilidade. De acordo com a relatora,
ministra Laurita Vaz, a Rede cumpriu todos os requisitos para o registro de
partido, exceto a entrega do número mínimo de apoios validados pelos cartórios.
Para a ministra do
TSE, Laurita Vaz, principal argumento da relatora é que todos os requisitos
foram cumpridos, exceto o número mínimo de assinaturas. O voto da relatora foi
seguido por seis dos sete ministros. O ministro Gilmar Mendes foi o único a
favor do registro.
Segundo o TSE, a Rede
comprovou ter o apoio de cerca de 442.524 – cerca de 50 mil apois a menos do
que o exigido. O advogado da Rede, Torquato Jardim, defendeu em sua sustentação
que outras 95 mil assinaturas fossem consideradas, pois foram rejeitadas sem
justificativa pelos cartórios eleitorais.
A ministra, no entanto, acolheu a recomendação do
vice-procurador geral eleitoral, Eugênio Aragão, de que não seria razoável
pedir que os cartórios fizessem uma discriminação individualizada da negativa
de cada uma dessas assinaturas. "Verificado o não cumprimento de apoios
mínimos para a nova sigla, eu voto pelo
indeferimento do registro", disse Laurita.
O ministro João Otávio de Noronha, que tomou posse nesta
semana, disse que "não há aqui o menor espaço de flexibilização de
interpretação da norma".
Ele afirmou que, mesmo que Marina esteja em segundo lugar
nas pesquisas de intenção de voto, não há como contornar a exigência da lei.
"Nós não podemos nos mover pela sensibilidade ética ou pessoal. Temos que
nos mover pela sensibilidade jurídica", disse.
O ministro Henrique Neves, que também acompanhou o voto da
relatora, disse que o caso da Rede é igual ao do PEN, que também teve o seu
registro negado nos últimos dias do prazo legal e ficou de fora das eleições municipais
de 2012.( Fonte: Estadão)
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