DILMA ABRE ENCONTRO MUNDIAL SOBRE GOVERNANÇA DA INTERNET : Participam do evento cerca de quase mil participantes de mais de 85 países, entre representantes de governos, universidades, setor privado e sociedade civil, dando ao encontro um caráter “multissetorial” , como o denominam os organizadores

DILMA ABRE EM SÃO PAULO O ENCONTRO MUNDIAL EM BUSCA DA GOVERNANÇA DA INTERNET

SÃO PAULO - O Brasil se tornou o centro da internet mundial. Por dois dias, São Paulo sedia a Net Mundial, conferência considerada “o pontapé inicial de um sistema de  governabilidade  internacional da rede. A presidente Dilma Rousseff abriu o evento, já que muito se empenhou, pessoalmente, em trazer a conferência para o Brasil.

Participam do evento cerca de quase mil participantes  de mais de  85 países, entre representantes de governos, universidades, setor privado e sociedade civil,  dando ao encontro  um caráter “multissetorial” , como o denominam  os organizadores..

Dilma Rousseff leva ao encontro  o Marco Civil, por ela sancionado na quarta-feira (23), depois de sua aprovação unanime pelo Congresso, em  meio a disputas da base aliada e da oposição. A legislação, considerada avançada por especialistas, colocará o país na vanguarda das discussões sobre a Net Mundial.

O encontro ganhou  ênfase após o “escândalo que revelou um esquema de espionagem em massa do governo americano, denunciado pelo ex-colaborador da Agência Nacional de Informação dos Estados Unidos, a NSA”.

No encontro será debatido o modelo de governança da  Organização da Internet para Atribuição de Nomes e Números, (ICANN), o órgão baseado em território americano que atribui, administra e gerencia os nomes e domínios usados na internet.

Os Estados Unidos já concordaram em abdicar da coordenação do ICANN a partir de setembro de 2015, desde que esta passe a ser controlada por um corpo multissetorial.

No texto base, feito com a colaboração de centenas de voluntários dos vários setores representados, a ideia é que a nova gestão seja conduzida em um espírito de 'participação igualitária'.

Para o secretário de Política de Informática do Ministério de Ciência e Tecnologia, Virgílio Almeida, que conduzirá os debates, a reformulação do ICANN  “será certamente um dos pontos de discussão em São Paulo”.

Segundo a BBC apurou, a modelo de governança global da internet que muitos esperam será o principal ponto de divisão do encontro - e na busca por um documento final que agrade a todos.

O Brasil, os Estados Unidos e vários países europeus defendem uma governança multissetorial, com participação da sociedade civil, sem a preponderância dos governos.

Mas países como China, Rússia, Tadjiquistão e Uzbequistão querem que governança da internet seja regulamentada no contexto das Nações Unidas.

O secretário Virgílio Almeida  disse ainda que a “participação na governança da internet por parte de países do hemisfério sul,  será uma referência às nações emergentes. O texto base para as discussões, e que deve virar um documento da conferência, foi feito com a participação de representantes de governos, da sociedade civil, da iniciativa privada e de universidades, que se inscreveram no portal do encontro e ajudaram a formulá-lo.

Virgílio Almeida compara a conferência com o momento do início, no final dos anos 1970, das discussões globais sobre políticas de meio ambiente, que levaram à formulação do Protocolo de Kyoto e a tentativas de se chegar consensos sobre normas internacionais - e que também contaram com a importante participação de especialistas e vários setores não governamentais.

O documento é dividido em duas partes. O primeiro trata dos 'Princípios de Governança da Internet', uma espécie de Constituição da rede em nível global.

Ali, salienta-se a necessidade de assegurar, em nível mundial, a liberdade de expressão na rede, a privacidade, o acesso à informação, sua diversidade cultural e linguística, seu caráter colaborativo e uma “'arquitetura” aberta.

A segunda parte, o 'Mapa para a Evolução Futura da Internet', como o nome já diz, traz indicações e sugestões sobre a evolução da rede e tratará da necessidade de os governos construírem seu próprio sistema de governança de rede - a exemplo do feito pelo Brasil com o Marco Civil brasileiro.

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