MINISTRO JOAQUIM BARBOSA PEGOU A TODOS DE SURPRESA: DEIXA A PRESIDÊNCIA DO SUPREMO EM JUNHO
Carreira política de Joaquim Barbosa
é incerta, dizem analistas
O presidente do STF, Joaquim Barbosa, se desligará da corte em junho, segundo
anunciou ontem, em audiência com a Presidente Dilma Rousseff e depois , no
Supremo a seus colegas ministros.
Ao anunciar que deixará o Supremo Tribunal Federal (STF) no
próximo mês, o atual presidente da corte, Joaquim Barbosa, voltou a alimentar
especulações de que poderá se lançar na política.
Mas mesmo que opte por este caminho, Barbosa não poderá
concorrer nas eleições de outubro, já que o prazo para que juízes deixassem
seus postos para se candidatar no próximo pleito se encerrou em abril.
Segundo analistas ouvidos pela BBC Brasil, o ministro
deixará o Supremo com cacife para tentar cargos eletivos.
Para João Paulo Peixoto, cientista político da Universidade
de Brasília (UnB), Barbosa conquistou grande popularidade "não só por sua
atuação como juiz, mas pelo inconformismo que revela com o status quo atual das
instituições brasileiras".
"Ele personifica esses protestos que estão na rua, é
uma espécie de voz para tudo o que está errado", diz Peixoto.
Segundo o professor, caso pudesse disputar as eleições
presidenciais em outubro, Barbosa teria boas chances de se eleger.
Seu eventual ingresso na política, porém, enfrentaria um
importante obstáculo, segundo Peixoto: “Mesmo que isso não seja verdadeiro,
poderia parecer que houve uma utilização política do julgamento do mensalão
para projetá-lo".
A atuação de Barbosa no processo do mensalão – ou Ação Penal
470, um dos julgamentos mais emblemáticos na história do STF – dividiu
opiniões.
Membros do PT e advogados dos réus disseram que ele conduziu
o julgamento de modo autoritário e intransigente. Sua atuação no processo,
porém, rendeu-lhe muitos elogios entre parte da opinião pública.
Falta de aptidão
Antônio Carlos Mazzeo, livre docente em Teoria Política pela
Universidade Estadual Paulista (Unesp), diz que, apesar de sua popularidade,
Barbosa não parece ter aptidão para a política.
"Em geral, uma das primeiras coisas que políticos
precisam aprender é a navegar em águas revoltas, superar dificuldades
negociando, flexibilizando posições", afirma Mazzeo.
No entanto, segundo o professor, Barbosa é bastante formal e
parece pouco afeito a mediações políticas.
"Acho que ele tem dificuldade de trabalhar com
divergências – isso é nítido, ele tem um viés autoritário e caudilhesco que
transparece em suas posturas."
Com saída de Barbosa,
STF terá novo presidente
Para o cientista político e especialista em marketing
eleitoral Antônio Lavareda, embora Barbosa tenha se tornado "uma das
figuras políticas mais conhecidas e respeitadas do país com o processo do
mensalão", ele não deve tentar uma carreira política tradicional.
"Poderia eventualmente ser candidato em outro contexto,
como uma figura emblemática para a Vice-Presidência ou chamado para integrar um
ministério, mas não vejo nele vocação para uma carreira política parlamentar ou
no Executivo".
Já para Peixoto, da UnB, a "personalidade forte"
de Barbosa não impediria seu sucesso na política.
"A própria presidente [Dilma Rousseff] não tem nenhum
pendor político, no entanto, convive com a atividade, porque tem interlocutores
para fazer isso. O Joaquim Barbosa poderia participar do sistema político sem
necessariamente fazer a política miúda, porque teria para isso aliados e
assessores".
Peixoto diz ainda que o ministro poderia mudar para se
ajustar à política. "As pessoas mudam quando estão ocupando cargos. Ele
teria a possibilidade de se adaptar porque demonstra idealismo e vontade de
transformação muito grande.”
'Momento mais
fecundo'
oaquim Barbosa confirmou nesta quinta-feira que deixará o STF no
fim de junho para se aposentar.
"Tive a felicidade, a satisfação e alegria de compor
esta corte no seu momento mais fecundo, de maior importância no cenário
político-institucional do nosso país. Sinto-me deveras honrado de ter feito
parte desse colegiado e ter convivido com diversas composições e, evidentemente,
com a atual composição”, ele disse aos demais ministros, na abertura de sessão
da corte.
Marco Aurélio Mello
lamentou a saída de Barbosa
O ministro Marco Aurélio Mello, magistrado com mais tempo de
casa presente na sessão, lamentou a saída de Barbosa. Disse, porém, compreender
a decisão, "tomada pelo estado de saúde", segundo Mello.
O Ministro Joaquim Barbosa, de 59 anos, sofre de
sacroileíte, uma inflamação nas articulações da região lombar que provoca forte
dores e lhe impede de permanecer sentado por horas seguidas.
Pelas regras do STF, ele poderia permanecer no posto por
mais 11 anos, até completar 70 anos.
Horas antes de seu anúncio no Supremo, o presidente do
Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) havia dito a jornalistas que Barbosa se
aposentaria no próximo mês, após receber uma visita do ministro.
Barbosa também se reuniu pela manhã com o presidente da
Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), e com a presidente Dilma Rousseff.
Nomeado para o STF em 2003 pelo então presidente Luiz Inácio
Lula da Silva, Barbosa foi o primeiro ministro tido como negro do STF e assumiu
o comando da corte em novembro de 2012, em votação simbólica.
A tradição do Supremo recomenda que sua Presidência seja
exercida pelo ministro que está há mais tempo na casa e que ainda não a tenha
ocupado. Os mandatos duram dois anos.
Nascido em Paracatu (MG), Barbosa se formou em direito na
Universidade de Brasília e fez mestrado e doutorado na Universidade de Paris-2.
É professor licenciado da Universidade do Estado do Rio de
Janeiro (Uerj) e autor de dois livros sobre Direito – um sobre o funcionamento
do Supremo, editado na França, e outro sobre o efeito de ações afirmativas nos
Estados Unidos.
Antes de ingressar na corte, o ministro ocupou diversos
cargos na administração federal, entre os quais procurador da República, chefe
da consultoria jurídica do Ministério da Saúde e oficial de chancelaria do
Ministério das Relações Exteriores, chegando, inclusive, a servir na embaixada
do Brasil na Finlândia. BBC Brasil em Brasília)

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