Marina : "Dilma tem respaldo para vetar esse Código"
SOCIEDADE BRASILEIRA PEDE A PRESIDENTE DILMA O
VETO DO CÓDIGO FLORESTAL. AS OPINIÕES MOBILIZAM OPINIÕES
NA CÂMARA ENTRE O PT, MINISTÉRIOS
E OUTROS PARTIDOS POLÍTICOS DA BASE ALIADA. COM A PALAVRA A PRESIDENTE DILMA
ROUSSEFF.
O Brasil está mobilizado incentivando a presidente Dilma Rousseff a vetar ,total ou parcialmente, o texto do novo Código
Florestal (PL 1876/99).Acirrados debates tem sido mantidos entre os que defendem o veto e os que esperam
a sanção do texto aprovado na Câmara há duas semanas. E o clí0matende a se
acirrar ainda mais.
A proposta chegou ao
Planalto na segunda-feira (7) e a presidente Dilma tem até o dia 25 para tomar
uma decisão. A expectativa é que ela vete os pontos alterados na Câmara em
relação ao texto aprovado no Senado, preferido pelo governo, e preencha as
lacunas por meio de medida provisória.
A própria ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira,
defendeu na segunda-feira (7) o veto. Em evento realizado no Senado, ela disse
que seria um problema lidar com a realidade depois de o Código aprovado pela
Câmara entrar em vigor. Seria difícil garantir, segundo ela, condições para
quem, com inclusão social, produz alimentos e protege o meio ambiente.
A proposta da Câmara mantém as atividades agropecuárias
iniciadas até 22 de julho de 2008 em áreas de preservação permanente (APPs),
mas as demais regras de replantio da vegetação foram excluídas. A lista do que
é APP continua praticamente igual à já aprovada antes na Câmara.
“Para quem não desmatou e para as situações futuras, as
faixas de proteção variam de 30 a 500 metros em torno dos rios, lagos e
nascentes (conforme seu tamanho) e encostas de morros. A diferença em relação
ao atual código é que as faixas serão medidas a partir do leito regular e não
do nível mais alto das águas no período de cheias. Na prática, isso pode
diminuir a área preservada”.
Para o PT o veto é tido coojmo certo
O PT da Câmara trabalha o veto como uma realidade. A
discussão, segundo o vice-líder do partido, deputado Márcio Macêdo (SE), é se
ele será parcial ou total. “Não dá para desconsiderar que houve dois anos de
debate e que algumas correções foram feitas. Não se pode jogar isso fora”, avaliou.
Com a aproximação da Rio+20, que será realizada em junho,
Márcio Macêdo espera pelo menos sinalizações políticas de que o Brasil não
aceitará “aberrações”, como anistia a desmatadores.
Para o advogado ambientalista Raul do Valle, do Instituto
Socioambiental, o mais sensato seria recomeçar todo o processo, aproveitando o
debate feito. O veto total, reforçou, é a única saída. “O texto que a Câmara
aprovou é um prêmio para quem desmatou ilegalmente. Ele vai agravar problemas
tidos como naturais, como secas, enchentes e deslizamentos. A proposta, do
jeito que está, também vai incentivar o aumento do desmatamento ilegal”,
criticou.
Ruralistas defedem código
Os setores ligados ao agronegócio defendem o texto da
Câmara. Integrante da bancada ruralista, o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO)
ressaltou que deve-se respeitar a “vitória expressiva” que a matéria obteve na
Câmara. Os deputados aprovaram por 274 votos a 184 o texto do relator, deputado
Paulo Piau (PMDB-MG).
Caiado disse acreditar na sanção do projeto em sua
inteireza e preferiu não cogitar a possibilidade do veto. “A Embrapa, que é um
órgão conceituado e reconhecido mundialmente, saberá explicar à presidente que
o Código Florestal aprovado pela Câmara condiz com a realidade do País”,
defendeu.
Piau junta-se a Caiado com o argumento de que a defesa
do veto carece de técnica. Ele admite, no entanto, o veto, caso venha para
melhorar a matéria. “O Código não é um produto acabado e tem muita
imperfeição”, declarou. Mas ele não recomenda recomeçar o debate do zero. “É
tudo o que os países que têm interesse na Amazônia querem”, disse.
O presidente da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA),
Antonio Alvarenga, também defendeu o texto da Câmara. Para ele, falta apenas
aperfeiçoar o documento.
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