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| A senadora Vanessa Grazziotin leu requerimento para instalar CPI |
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| A senadora Gleisi Hoffmann pediu a impugnação da CPI da Petrobras |
PT PEDE A IMPUGNAÇÃO DA CPI DA PETROBRAS
Brasília – O PT conseguiu impugnar o pedido de criação da CPI da Petrobras, na tarde de
terça-feira,(1) . Ao fundamentar o pedido de impugnação, Gleisi Hoffmann se
baseou em trechos da Constituição, dos Regimentos Internos do Senado, da Câmara
e do Regimento Comum.
Gleisi citou decisões
anteriores do Supremo Tribunal Federal (STF) para justificar o argumento de que
ter apenas a Petrobras como fato conexo é falho.
-
São fatos estanques, desconexos, com apenas um único ponto
em comum: todos se referirem à Petrobras , disse Gleisi.
Mesmo assim o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), pediu a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que lê-se o requerimento de instalação da CPI .
“A leitura do documento é um importante passo para a criação da
comissão, uma vez que os senadores que subscreveram o documento têm até a meia
noite de terça para decidir se retiram ou mantém as assinaturas. Após este
prazo, se o número de apoios for maior que o necessário, 27, a comissão será
formalmente criada, disse Renan.
Na quarta-feira, (2), Renan irá responder à questão de ordem
proposta pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR),sobre a abrangência da investigação da comissão, cujo argumento e intenção da oposição é fazer
"verdadeira devassa" e "afronta ao texto constitucional".
Por isso a petista pediu a impugnação da CPI da Petrobras.
Gleisi , ao fundamentar o pedido de impugnação, se baseou em
trechos da Constituição, dos Regimentos Internos do Senado, da Câmara e do
Regimento Comum. Citou, ainda, decisões
anteriores do Supremo Tribunal Federal (STF) para justificar o argumento de que
ter apenas a Petrobras como fato conexo é falho.
-
São fatos estanques, desconexos, com apenas um único ponto
em comum, pois todos se referirem à Petrobras, disse a senadora Gleisi.
Para a senadora Gleisi Hoffmann o requerimento proposto trata de um pedido de
uma CPI "ampla". "São quatro fatos determinados, deveriam, em
respeito à Constituição, dar ensejo a quatro pedidos diferentes de CPI, sendo
necessária a coleta de assinaturas para cada um dos requerimentos",
afirmou a ex-ministra da Casa Civil da presidente Dilma Rousseff.
Protocolado semana passada e lido na tarde de terça-feira
(1), no plenário do Senado, o requerimento de criação da CPI da Petrobras prevê
quatro assuntos a serem investigados pelos senadores: processo
de aquisição da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA); indícios de pagamento de
propina a funcionários da estatal pela companhia holandesa SMB Offshore;
denúncias de falta de segurança em plataformas; indícios de superfaturamento na
construção de refinarias.
O argumento para o pedido de impugnação da CPI é o mesmo que
vem sendo usado desde semana passada pelos oposicionistas, para contra-atacar
as ordens do Palácio do Planalto, que orientou suas bancadas a propor a
ampliação dos objetos da comissão.
O governo, ao incluir
investigações sobre a construção do porto de Suape (PE), tenta alcançar o pré-candidato à Presidência e
governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), e também o cartel nas obras de
trens e metrô em São Paulo, Estado governado pelo PSDB do também pré-candidato ao Governo, Aécio Neves.
Um requerimento para criar uma nova CPI da Petrobras com a
tentativa de investigar governos do PSDB,
foi pedida pela base aliada do PT. No pedido, o senador Flexa
Ribeiro (PSDB-PA), argumenta que” a base aliada cobra apurações de práticas de
corrupção, lavagem de dinheiro, desvio de recursos e irregularidades em
contratos do Metrô em São Paulo”. (WEB)
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