É IMINENTE A
EXECUÇÃO DE BRASILEIRO PRESO POR TRÁFICO DE DROGAS NA INDONÉSIA
A defesa do brasileiro tenta novo recurso em meio a iminência
de execução.Gularte está no corredor da morte e pode estar entre os
prisioneiros a serem executados na Indonésia
Em meio a convocação pela Indonésia de representantes das
embaixadas cujos cidadãos estão no corredor da morte para uma reunião no sábado
na prisão de Nusakambangan, em Cilacap, a 400km de Jakarta, a defesa do
paranaenese Rodrigo Muxfeldt Gularte entrará com novo recurso para contestar a
condenação.
O grupo de dez prisioneiros condenados à morte por tráfico de
drogas, inclui também cidadãos da Austrália, Filipinas, França, Gana e Nigéria.
A convocação pode ser indicativa de que as execuções dos
presos, por fuzilamento, pode estar próxima, mas nenhuma data ou lista de nomes
foi anunciada.
Presos e representantes devem ser avisados com 72 horas de
antecedência e este anúncio poderá ser feito no encontro de sábado.
Gularte, de 42 anos, foi preso em julho de 2004 após tentar
entrar na Indonésia com 6kg de cocaína escondidos em pranchas de surfe. Ele foi
condenado à morte em 2005.
O paranaense foi diagnosticado com esquizofrenia e a defesa
ainda tenta reverter a possível execução devido sua condição médica.
Uma equipe médica avaliou Gularte na prisão em março à pedido
da Procuradoria Geral indonésia, mas o resultado deste laudo não foi divulgado.
"Estamos angustiados e chocados", disse por
telefone à BBC Brasil Ricky Gunawan, advogado da equipe que defende Gularte, ao
comentar a convocação das autoridades indonésias.
"Pedimos por diversas vezes que o resultado do laudo
fosse divulgado, mas não tivemos nenhuma explicação ou resposta. É direito da
família e da embaixada ter acesso a esse laudo".
Segundo Gunawan, a defesa entrará com um novo recurso na
segunda-feira para contestar a condenação. "Ainda temos esperança. Temos
que acreditar".
Autoridades disseram que condenados serão executados juntos,
mas não informaram quando
A defesa do paranaense nesta semana requisitou que
uma prima de Gularte que está na Indonésia, Angelita Muxfeldt, ficasse
legalmente responsável por ele, devido sua condição médica.
Gunawan disse que a lei indonésia não impede que um condenado
com problemas mentais seja executado, mas que há um dispositivo que proíbe que
réus com tais doenças sejam sentenciados à morte.
"Temos fortes evidências que Gularte tem problemas
mentais desde os 10 anos de idade", disse.
A imprensa local informou que todos os estrangeiros já
esgotaram seus recursos na Suprema Corte do país, apesar de apelos ainda
estarem sendo analisados por instâncias inferiores. Apenas o recurso do cidadão
indonésio ainda estaria sob análise na alta corte.
Diversas instâncias da Justiça indonésia rejeitaram recursos
de condenados à morte
O presidente indonésio, Joko Widodo, que assumiu em 2014,
negou clemência a condenados por tráfico, dizendo que as drogas provocaram uma
situação de "emergência" no país. Em janeiro, seis presos foram
executados, inclusive o carioca Marco Archer Cardoso Moreira.
Brasil e Noruega convocaram seus embaixadores na Indonésia em
protesto e, em fevereiro, a presidente Dilma Rousseff recusou temporariamente
as credenciais do novo representante indonésio no Brasil em meio ao impasse com
Jacarta diante da iminente execução de Gularte.
Austrália e França alertaram que as relações com o país
poderiam ser afetadas se seus cidadãos fossem executados. Grupos de direitos
humanos também têm pressionado a Indonésia para cancelar a aplicação das penas.
Mais de 130 presos estão no corredor da morte, 57 por tráfico
de drogas, segundo a agência Associated Press. Fonte: BBC do BRASIL
Nenhum comentário:
Postar um comentário