MINISTRO DIZ QUE IMPEACHMENT DE DILMA VEM DE VOZES REACIONÁRIAS E GOLPISTAS DO PASSADO: Se alguns querem menos democracia, nós queremos mais democracia. O mandato da presidente Dilma Rousseff é o mandato do povo brasileiro.

 MIGUEL ROSSETTO DIZ A METALÚRGICOS QUE 
“IMPEACHMENT DE DILMA
 É INACEITÁVEL E VEM DE VOZES  AUTORITÁRIAS E REACIONÁRIAS DO PASSADO”.

São Paulo – O impeachment da presidente Dilma Rousseff é inaceitável. Estamos num momento em que algumas vozes que nos surpreendem, porque são vozes do passado, autoritárias, vozes reacionárias que nos surpreendem quando levantam a ideia inaceitável de impeachment, de golpe", disse  no sindicato dos metalúrgicos de São Bernardo do Campo, o ministro-chefe da Secretária-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto. 

Miguel Rossetto é o responsável pela articulação do Palácio do Planalto com movimentos sociais, e participou na tarde da segunda-feira, (13), de um debate com sindicalistas para explicar o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), lançado pelo governo na semana passada.

-Se alguns querem menos democracia, nós queremos mais democracia. O mandato da presidente Dilma Rousseff é o mandato do povo brasileiro, disse o ministro  lembrando a importância do sindicato dos metalúrgicos e do ex-presidente Lula na luta contra a ditadura. 

Segundo  o ministro  o governo está definindo os critérios de adesão ao PPE e que todas as informações devem ser divulgadas até o dia 22. Para ele a expectativa é "positiva".  Sobre a manifestação de algumas empresas, como a GM,  disse que não tem a intenção de aderir ao programa.

O ministro  disse ainda que o programa "é de livre adesão".

-Temos que dar um tempo para o programa ter a adesão das empresas. Divulgamos o programa há uma semana. É um grande instrumento de preservação do emprego para evitar demissões, disse Miguel Rossetto. 

O  ministro Miguel Rossetto disse também que o PPE é "um programa simples, claro e datado". "Nós estamos trabalhando de tal forma que em 2016 a retomada do crescimento da economia faça com que as empresas prescindam desse programa". 

  O Programa de Proteção de Emprego permite a redução da jornada de trabalho em até 30%, com uma complementação de 50% da perda salarial pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).  O Programa de Proteção ao Emprego (PPE) tem como base iniciativa adotada na Alemanha, afirmou.

Poderão aderir ao PPE as empresas que estiverem em situação de dificuldade econômico-financeira, "nas condições e forma estabelecidas em ato do Poder Executivo federal" - os setores que serão contemplados com o plano ainda serão fixados pelo comitê. 

A adesão ao PPE terá duração de, no máximo, 12 meses e poderá ser feita até 31 de dezembro deste ano.

De acordo com o decreto que regulamenta a MP, para aderir ao PPE a empresa deverá comprovar, além de outras condições que serão definidas pelo comitê, registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) há pelo menos dois anos; regularidade fiscal, previdenciária e relativa ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); sua situação de dificuldade econômico-financeira, a partir de informações definidas pelo comitê; e existência de acordo coletivo de trabalho específico, registrado no Ministério do Trabalho e Emprego, afirmou o ministro. FONTE: ESTADÃO.