DILMA PEDE AO CONGRESSO QUE SUSPENDA O RECESSO PARA ACELERAR
PROCESSO DE IMPEACHMENT
A presidente Dilma Rousseff defendeu na segunda-feira (7),que
o Congresso suspenda o recesso, marcado para acelerar a análise do processo de
impeachment e tocar a agenda de votações. Referindo-se a crise econômica Dilma disse aos jornalistas:
-Acredito que numa situação de crise, como essa política e
econômica pela qual o país passa, acho que seria importante que o Congresso
fosse convocado, afirmou a presidente a jornalistas depois de reunião com um
grupo de 30 juristas no Palácio do Planalto.
-Eu não só prefiro que não haja recesso, como acho que não
deve haver recesso porque vivemos um momento que não podemos nos dar direito de
parar o país até o dia 2 de fevereiro, afirmou.
Dilma disse ainda que pretende conversar com o presidente do
Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para que haja uma convocação. No entanto,
existe a possibilidade constitucional de o Executivo fazer a convocação, mas que
o Planalto prefere não usar se for possível. Em qualquer uma das duas
hipóteses, os parlamentares podem ser chamados a trabalhar em janeiro com uma
pauta específica.
-A Constituição é clara: o Congresso tem de avaliar aquilo
para qual ele é convocado. Acredito que tem que ser tudo que está pendente,
disse Dilma falando sobre o processo de
impeachment.
A presidente defendeu, mais uma vez, que o processo no
Congresso aconteça o mais rapidamente possível.
-Acho importante que as coisas se deem o mais rápido
possível, dentro da legalidade, afirmoo.
Dilma também reafirmou
sua confiança no vice-presidente Michel Temer e disse que tem conversado muito
com o peemedebista.
-Não só confio como sempre confiei, disse. Ele sempre foi
extremamente correto comigo, e tem sido assim, não tenho por que desconfiar
dele um milímetro.
TRINTA JURISTAS RECEBIDOS POR DILMA
Na manhã de segunda-feira, (7),a presidente recebeu um grupo
de 30 juristas que prepararam pareceres diversos contra o impeachment. O
governo pretende usar os pareceres para reforçar a defesa do governo no
processo no Congresso e, eventualmente, no Supremo Tribunal Federal (STF), caso
seja necessário.
Para o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, o governo
não estuda por enquanto nenhuma ação específica no STF e espera a decisão das
ações apresentadas por parlamentares.
“Apelar para o STF sempre é um recurso que tem ser usado
quando necessário. Temos que enfrentar o debate também no Congresso, se não
parece que não temos confiança no nosso debate no Congresso. Tanto temos
confiança que queremos que seja agilizado”, afirmou Adams a imprensa.
-Quando houver flagrante violação nós vamos, é evidente. Mas
vamos fazer mediante o que acontecer, afirmou.”
O pedido de abertura de processo de impeachment foi aceito
na semana passada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha
(PMDB-RJ), que viu indícios de descumprimento da lei orçamentária.
-Quer-se de forma artificiosa usar-se um artifício jurídico
para criminalizar a conduta da presidente, disse Adams.
Do encontro com os juristas, o governo tirou pontos
apontados como fundamentais por Adams para a defesa da presidente. Entre eles,
o fato de que as chamadas pedaladas fiscais -- o atraso no repasse de recursos
para pagamentos de programas sociais do Tesouro para os bancos públicos -- não
poderem ser enquadrados em crime de responsabilidade, não ter havido dano ao
erário, as contas do Executivo não terem sido votadas pelo Congresso, além de o
Tribunal de Contas da União não ter apontado a presidente como responsável
pelas pedaladas.
-As minhas contas, tanto de 2014 quanto as de 2015, sendo
que 2015 ainda sequer se encerrou, ainda não forma julgadas, só serão julgadas
quando o Congresso Nacional externar sobre elas seu julgamento, disse a
presidente.
Os juristas que estiveram no encontro fazem parte de um
grupo que fez um manifesto contra o impeachment. Entre os nomes mais conhecidos
estão Celso Antônio Bandeira de Mello, da Pontifícia Universidade Católica de
São Paulo, e Dalmo Dallari, da Universidade de São Paulo. Fonte: WEB e Reuters
Segundo o professor da USP Heleno Torres, “não há acusação
que se sustente se não houver julgamento das contas pelo Congresso”,
acrescentando que se induziu a sociedade a acreditar que o julgamento do TCU
era algo definitivo.
PARA
CIRO GOMES, MICHEL TEMER E O “CAPITÃO DO GOLE” CONTRA A PRESIDENTE DILMA.
Em matéria veiculada no domingo, (6), pelo Estado de São Paulo, para “o
ex-ministro Ciro Gomes (PDT), o vice-presidente Michel Temer (PMDB) é o capitão
do golpe” contra Dilma. O processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff,
deflagrado na semana passada na Câmara dos Deputados, a pedido do presidente
Câmara Eduardo Cunha.
A acusação foi feita durante entrevista coletiva no Palácio dos Leões,
sede do governo maranhense, em que Ciro Gomes, ao lado do presidente nacional
do PDT, Carlos Lupi, e do governador do Maranhão, Flávio Dino, saiu em defesa
do mandato da presidente Dilma Rousseff.
-Pergunte qual é a opinião do Michel Temer, vice-presidente da
República, sobre o fato de seu companheiro, amigo, parceiro, Eduardo Cunha
(PMDB-RJ), ter contas na Suíça, ser denunciado por crime de formação de
quadrilha, de roubo do dinheiro público. Ele não tem uma opinião. Por quê?
Porque é íntimo parceiro.
E não por acaso, acrescenta Ciro Gomes, “ o beneficiário imediato dessa
ruptura da democracia e dessa imensa e potencial crise para 20 anos. É ele
mesmo o senhor Michel Temer, o capitão do golpe", disse Gomes. Procurados
pela imprensa, Cunha e Temer disseram que “não iriam comentar as declarações”.
Ciro Gomes, ex-ministro da Integração Nacional do governo Lula disse
ainda que “o processo de impeachment tem sido tocado por um "grupo de
mafiosos que estão se utilizando de "protocolos formais" para
derrubar a democracia brasileira.
Para Ciro o "golpe" não tem sido orquestrado apenas pelo PMDB,
mas por grupos internacionais de interesses conservadores e reacionários que
"cobiçam o petróleo brasileiro". Nesse contexto, Ciro defendeu que é
preciso "engolir" os "abusos" do governo atual, em nome da
preservação da democracia.
-Três anos de um governo que a gente não gosta passam num piscar de
olhos, disse.
Ciro Gomes não comentou o lançamento da pré-candidatura durante a
coletiva de imprensa. Em entrevistas recentes, contudo, o ex-ministro já tinha
dado sinais de que quer ser candidato à sucessão da presidente Dilma Rousseff
em 2018. Caso a candidatura se confirme, será a terceira vez que Gomes disputa
o comando do Palácio do Planalto. Ele foi candidato à presidente da República
em 1998 e 2002, terminando em terceiro e quarto lugar na disputa,
respectivamente. (WEB)
PMDB define na segunda-feira nomes que
para Comissão Especial de Impeachment
“Os líderes” de todos os 29 partidos com deputados na Câmara têm até às
18h desta segunda-feira, quando vence o prazo final, para indicarem seus
representantes na Comissão Especial do impeachment, que vai avaliar se será aberto
ou não o processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff.
Na base do governo, os nomes serão fechados após encontro dos líderes
com o ministro Ricardo Berzoini, no Palácio do Planalto, às 10h. No PMDB, é
segredo guardado a sete chaves. O líder do partido, Leonardo Picciani (RJ),
disse que não irá submeter ao Planalto nem à cúpula do partido os nomes que irá
escolher para compor a Comissão Especial. Ele apresentará a lista e pronto.
Pressionado por todos os lados, por enquanto o único nome certo é o dele
próprio. Principal aliado do Planalto, Picciani afirmou que, embora o PMDB
tenha vários grupos, ele irá procurar nomes com perfil moderado. Na semana
passada, o parlamentar estimava que 60% da bancada eram contrários ao
impeachment; 20%, favoráveis; e outros 20% ainda estavam indecisos. No entanto,
o líder declarou que não irá levar em consideração essa proporcionalidade na
hora de definir.
Leonardo Picciani deve escolher parlamentares governistas, mas
discretos. Entre os cotados está o novato Rodrigo Pacheco (MG):
— Vou indicar pessoas de perfil moderado. O tema já é bastante
conflituoso e não há razão para colocar gente que aumente ainda mais o
conflito.
Pretendente ao posto e aliado de Eduardo Cunha, Carlos Marun (PMDB-MT)
não tem expectativa de ser escolhido por Picciani. Mas diz que pediu ao líder
que defina com equilíbrio, com nomes pró e contra Dilma. O deputado diz que
ouviu um pedido especial de sua mãe, Dona Dica: de que não se envolva nessa
briga e fique fora da comissão.
— Dos oito titulares do PMDB, o ideal será o líder indicar quatro de
cada lado. No máximo, 5 a 3 (pró-Dilma). Vamos aguardar — disse Marun. — Eu não
pedi ao líder para fazer parte da comissão, mas coloquei meu nome à disposição.
Mas não tenho expectativa nenhuma que serei indicado — admite.
Entre os peemedebistas contra Dilma que também desejam ser indicados
estão Osmar Terra (RS), Darcísio Perondi (RS) e Lúcio Vieira Lima (BA), que
teria até protocolado no partido pedido para ser indicado por Picciani”.
INDECISÃO
NO PSDB E NO DEM
“As disputas continuam no DEM e no PSDB. No PTB, que tem três vagas, só
há a definição até agora do nome de Cristiane Brasil (RJ).
— No nosso partido está se dando o contrário. Ninguém está querendo —
disse Cristiane.
No PT, a concorrência é menos intensa que entre as outras legendas. Os
líderes do governo, José Guimarães (CE), e do partido na Câmara, Sibá Machado
(AC), estão garantidos. Os petistas mais cotados para as outras seis vagas de
titulares na Comissão de Impeachment são: Wadih Damous (RJ), Henrique Fontana
(RS), Paulo Teixeira (SP), Arlindo Chinaglia (SP), Zarattini (SP) e Paulo
Pimenta (RS).
O tucano Carlos Sampaio (SP), Arthur Maia (SD-BA) e Ivan Valente
(PSOL-SP) também devem estar na Comissão Especial”. Fonte: Jornal O GLOBO
(Assinante)
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