CONGRESSO RESGATA UMA DIVIDA HISTÓRICA: ANULA APÓS 49 ANOS A
SESSÃO QUE AFASTOU JOÃO GOULART DA
PRESIDENCIA DA REPUBLICA
Deputados e senadores propuseram ao presidente do Senado ,
Renan Calheiros a realização de uma solenidade especial no Senado proclamar a nulidade da sessão. A
proposta foi apresentada pelos senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Randolfe
Rodrigues (PSOL-AL)
A sessão do Congresso de 1964 foi realizada de madrugada e,
por decisão do então presidente do Congresso, Auro de Moura Andrade, a vacância
foi declarada. No pedido, os dois senadores afirmam que a anulação faz um
"resgate histórico" porque a vacância permitiu o golpe militar de
1964, embora Jango estivesse em Porto Alegre (RS) em solo brasileiro. A ideia,
de acordo com os parlamentares, seria retirar qualquer "ar de
legalidade" do golpe militar de 1964.
"Fica claro que o ato do Presidente do Congresso
Nacional, além de sabidamente inconstitucional, serviu para dar ao golpe ares
de legitimidade", afirmam os senadores na justificativa do projeto. Simon
e Randolfe afirmaram que, depois de 49 anos da sessão, o Congresso
"repudia de forma veemente a importante contribuição ao golpe dada pelo
então presidente do Legislativo".
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que
o Congresso estava reparando essa mancha na história do Brasil. "É uma
desculpa histórica".
Pedro Simon disse em seu discurso que a proposta não
pretende reescrever os fastos.
-Não vamos
reconstituir os fatos. A história apenas vai dizer que, naquele dia, o
presidente do Congresso usurpou a vontade popular de maneira estúpida e
ridícula, depondo o presidente da República, disse.
Um dos principais defensores da ditadura militar, o deputado
Jair Bolsonaro (PP-RJ) tentou por várias vezes interferir no processo de
votação mas foi voz praticamente vencida e isolada contra a medida . Em momento
de desespero chegou a dizer que “a
proposta era irregular pois estavam querendo “tocar fogo" no Diário do
Congresso Nacional. "
Querem apagar um fato histórico de modo infantil. Isso é
mais do que stalinismo, quando se apagavam fotografias, querem apagar o Diário
do Congresso".
A votação foi acompanhada por João Vicente Goulart, filho do
ex-presidente. O texto foi aprovado aos gritos de "Viva o Brasil",
"Viva democracia" e "Viva Jango".
Para verificar as
causas da morte de Jango, o corpo do ex-presidente foi exumado, na semana
passada, no cemitério da cidade gaúcha de São Borja, na fronteira com a
Argentina. A família e o governo suspeitam que Jango teria sido envenenado
durante seu exílio na Argentina. Na época, não houve autópsia. De São Borja, os
restos mortais foram trazidos a Brasília e recebido com honras de chefe de
Estado pela presidente Dilma Rousseff.
A perícia será feita no DF e amostras serão enviadas para
análise em laboratórios no exterior. A intenção é voltar a homenageá-lo
novamente em 6 de dezembro, dia em que a morte completará 37 anos e o corpo
deverá voltar a São Borja (a 581 km de Porto Alegre), na fronteira com a
Argentina. FONTE: FOLHA E TV SENADO.






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